Ademais, a formação continuada vem assumindo posição de destaque nas discussões relativas às políticas públicas, desde a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9.394/96 e leis complementares, as quais apresentam várias possibilidades de formação, de modo que assegure uma associação entre teoria e prática, inclusive mediante a formação em serviço nos diversos níveis, garantindo aos educadores o direito ao aperfeiçoamento continuado (BRASIL, 1996).

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Portanto, o Congresso Internacional de Educação, Diversidade e Cultura Escolar – CONACE – e o Congresso Nacional de Educação Básica – CONEB promoverão reflexões sobre a profissão docente, sobre a escola, seus sujeitos e suas práticas, bem como compartilharão experiências e saberes produzidos por pesquisadores, professores da Educação Básica e superior, estudantes da graduação e pós-graduação da área de educação, entre outros interessados.